Mais uma Mesa de Trabalho da AMARC – Associação Mundial das Rádios Comunitárias e Cidadãs foi instalada na OBORÉ, escritório paulista da entidade, no dia 23/10. O encontro reuniu diversas instituições, entidades, rádios comunitárias, poder legislativo local e executivo federal para discutir a habilitação de canal para o serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo.

Estiveram presentes: Alexandra Luciana Costa (Ministério das Comunicações); Marcelo C. Pelegrini (ANATEL); Sergio Gomes (Escritório Paulista da AMARC); José Carlos Bastos e Rogério José da Silva (Rádio Heliópolis); Geronino Barbosa (UNAS); Marcelo Dias (TV Mackenzie); Rita de Fátima Gonçalves Pisniski (Biblioteca Monteiro Lobato); Álvaro Gonzaga e Cristina Cavalcanti (OBORÉ), João Plaça (Universidade Metodista); Juçara Terezinha Zolts (Rádio Cantareira); Anna Cláudia Pardini Vazzoler (Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns – PUC/SP); Roberto Raimundo de Aquino (Gabinete do Deputado Estadual Simão Pedro PT/SP); Carlos Neder (Deputado Estadual PT/SP); Marco Antônio Manfredini e Maurício Dantas (Gabinete do Deputado Estadual Carlos Neder); Luis Carlos Pini Nader (Gabinete da Vereadora Soninha – PT) Donizete Soares (Gens – Serviços Educacionais); Eduardo Saron (Itaú Cultural) e Antonio Lucio Rodrigues Assiz (UNICID). 

Trata-se de um desdobramento das Mesas de Trabalho instaladas nos dias 10 e 11 de outubro, quando as entidades presentes assumiram o compromisso de unirem esforços para a resolução de questões técnicas, jurídicas e políticas que ainda entravam a habilitação do canal para a capital, que há dois anos foi designado pela ANATEL, mas ainda não foi liberado pelo Ministério das Comunicações.

O grande empecilho à liberação do aviso de habilitação para a cidade é técnico: “A reunião dessas pessoas hoje indica o esforço político de convergência. Do ponto de vista jurídico, temos o envolvimento com o Escritório Modelo, mas resta ainda a questão técnica. É fundamental que todos os presentes juntem informações para a realização de um trabalho técnico que indique a real situação da radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo”, avaliou Sergio Gomes, diretor da OBORÉ e do Escritório Paulista da AMARC.

Estudos técnicos que considerem a extensão territorial e o relevo da cidade de São Paulo, bem como o grande número de requerimentos já cadastrados pelo Ministério das Comunicações são fundamentais para a definição de critérios que indiquem o raio de distância mínima entre as rádios. “Em 2004 foi estabelecido o canal para a cidade de São Paulo. E por que demorou para liberação do avisos de habilitação? Porque várias entidades começaram a discutir se o canal 198 estava no dial. Atualmente, temos duas possibilidades – uma de 6km de distância entre as rádios, o que deu 37 pontos plotados no mapa, e outra de 4km, que deu 76 pontos. Demoramos muito para ter uma ferramenta que possibilitasse a plotagem desses pontos no mapa da cidade”, explicou Alexandra Luciana Costa, Coordenadora de Serviços de Radiodifusão Comunitária do Departamento de Outorga de Serviços, órgão vinculado à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério da Comunicação, durante a Mesa de Trabalho do dia 10 de outubro.

Chamamento - “Estamos aqui para chegarmos a um acordo sobre os próximos passos que devemos seguir e se é necessário um estudo mais completo para que o aviso de habilitação saia o mais rápido possível, até o final do ano”, considerou Alexandra Luciana Costa. 

A idéia é que os avisos sejam liberados no início de dezembro, para não coincidir com as festas de final de ano. Para agilizar esse processo, foi enviado uma correspondência oficial do Ministério no dia 19/10 para todas as 335 entidades que já remeteram seus requerimentos à Secretaria de Outorga. O objetivo do contato é iniciar um levantamento de quantas entidades têm, efetivamente, o interesse na autorização para execução de Serviços de Radiodifusão Comunitária. “Mas não podemos contar com o retorno dessas correspondências, pois algumas entidades têm receio de algum tipo de perseguição”, avaliou Alexandra.

O prazo para o envio da documentação para o Ministério das Comunicações será indicado no próprio aviso de habilitação, a ser publicado brevemente no Diário Oficial da União.

Plano Diretor – Uma nova reunião realizada no 24/10, colocou na mesma mesa representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, do Escritório Paulista da AMARC, Gabinete do Deputado Estadual Carlos Neder-PT, do Gabinete do Vereador Ricardo Montoro-PSDB, do Ministério das Comunicações, da ANATEL, da Superintendência de Uso e Ocupação do Solo e da Universidade Metodista.

Luis Sobral, assessor especial do Secretário Andrea Matarazzo recebeu todas as entidades para discussão do Plano Diretor da Cidade de São Paulo. O objetivo do encontro foi o de unir esforços para realização dos estudos técnicos que servirão de base para definição dos critérios do aviso de habilitação para a cidade, bem como quais pontos serão efetivamente reservados para rádios comunitárias. No dia 13 de novembro um novo encontro acontecerá na Câmara Municipal de São Paulo, às 9h30.