A última edição da Revista MídiaComDemocracia, publicação do FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação traz uma reportagem sobre o Programa Educom – Educomunicação pelas ondas do rádio, promovido entre 2001 e 2004 pela Secretaria Municipal de Educação, e seus desdobramentos. 

Acompanhe a íntegra do texto:

"As escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental da cidade de São Paulo estão dando importantes passos na direção da democratização do acesso aos meios de comunicação. Através do Programa Educom – Educomunicação pelas ondas do rádio, as 455 escolas
do município foram capacitadas para inserir o rádio e a linguagem radiofônica nas práticas do seu dia-a-dia.

O programa capacitou, de 2001 a 2004, cerca de 12 mil professores, estudantes e membros de comunidades em atividades educomunicativas, com ações voltadas para a construção da cidadania, tendo como ponto de partida o direito de todos à liberdade de expressão e à
comunicação. Um Comitê Gestor foi nomeado para implantar e acompanhar a aplicação do programa nas escolas e definir diretrizes. “Já visitamos, do início do ano até agora, mais de 150 escolas que receberam equipamentos e cerca de 90% já estão desenvolvendo as atividades”,
comemora o professor Carlos Alberto Mendes, presidente do Comitê. Mendes avalia que até outubro terá feito a inspeção técnica no conjunto das escolas, o que ajudará a planejar as próximas ações. As escolas recebem um kit contendo mesa de som, transmissor, caixas receptoras, antena, microfones, headphones, CD Player, tape deck e gravadores para implantar o programa.

Futuras rádios comunitárias?

Cabe ainda ao Comitê sugerir às Secretarias e demais órgãos municipais ações na área da educomunicação, o credenciamento de instituições prestadoras de serviço ou universidades
candidatas às atividades de formação e acompanhar os programas desenvolvidos pelas Secretarias. Outra tarefa prevista é buscar contato com o Ministério das Comunicações. Isto porque o secretário da Educação à época da regulamentação da lei, José Aristodemo
Pinotti, via no Educom o embrião de futuras emissoras comunitárias.

Nessa perspectiva, foi realizado em fevereiro, com o patrocínio do Itaú Cultural, o seminário “Rádio nas Escolas”, cujo objetivo era avaliar a viabilidade jurídica e técnica para a implantação de rádios nas escolas públicas municipais da cidade de São Paulo. Do encontro, resultou um relatório técnico com parecer favorável ao projeto do então secretário Pinotti. O evento reuniu uma equipe com jornalistas, engenheiros, pedagogos e advogados. Com a saída de Pinotti da
secretaria, em março, o relatório técnico e um dossiê contendo a documentação que subsidiou a mesa redonda no seminário foi entregue ao atual secretário da Educação, Alexandre Alves Schneider, que ainda não se pronunciou sobre o projeto. Se decidir por avançar na idéia
do antecessor, Schneider encontrará novidades que podem facilitar a tarefa. 

Uma delas é o Plano Diretor de Radiodifusão Comunitária, que deverá organizar as rádios existentes no município. A criação deste plano ainda em 2006 foi determinada no Plano Diretor da Capital de São Paulo, Lei 13.885. Outra, é que as rádios comunitárias, que em São Paulo
não tinham faixa de sintonia específica, podem ocupar o canal 198, de acordo com as resoluções 355 e 356 da Agência nacional de Telecomunicações (Anatel).

Têm assento no Comitê as Secretarias Municipais de Educação, da Saúde, de Cultura, de Esportes, Lazer e Recreação, do Verde e do Meio Ambiente, além de um representante da USP, dos grêmios estudantis das escolas municipais, dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, dos sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas de São Paulo e do Senac.

COMO NASCEU O PROGRAMA EDUCOM

O Programa Educom – Educomunicação pelas ondas do rádio tem origem no projeto de lei 556/02, do então vereador Carlos Neder (PT). Desenvolvido entre 2001 e 2004, pela Secretaria
Municipal de Educação de São Paulo, em parceria com o Núcleo de Comunicação e Educação da ECA/USP, a proposta é combater a violência e favorecer a cultura de paz nas escolas. Visa ainda incentivar a radiodifusão de interesse público – rádio e televisão comunitárias – e ampliar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, estimulando a população a colaborar com o Poder Público na difusão de informações sobre educação, saúde, esporte, cultura e meio ambiente, entre outras. Foi sancionado em dezembro de 2004 e tornou-se a lei nº 13.941/04, regulamentada pelo decreto nº 46.21, de 15 de agosto de 2005."



Leia mais:


- Relatório de Viabilidade Técnica e Jurídica para Implantação de rádios nas EMEFS

- Programa Educom, um passo a mais na direção da democracia na comunicação

- Dossiê Radiodifusão Comunitária