02/08/2006
A Polícia Federal de São Paulo realizou, hoje, a "Operação Sintonia". Acompanhe a nota divulgada pela Agência de Notícias da Polícia Federal:
"SÃO PAULO/SP – A Polícia Federal em São Paulo, através da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, desencadeia hoje, 02, a Operação Sintonia, com o objetivo de cumprir mais de 40 mandados de busca e apreensão na Grande São Paulo e encerrar as atividades de diversas rádios que operam sem a autorização da Anatel.
Cerca de 100 policiais federais e 20 agentes de fiscalização da Anatel integram a operação, que também objetiva conscientizar a população de que o funcionamento irregular das chamadas “rádios comunitárias”, além de prejudicar a recepção do sinal de rádios e TVs autorizadas, pode causar interferência em aeronaves e trens, colocando em risco essas atividades, o que caracteriza crime de maior gravidade.
Os proprietários das rádios clandestinas respondem pelo crime do artigo 70 da Lei 4.117/62 (indevida atividade de radiodifusão), podendo ainda ser caracterizado um crime mais grave previsto no artigo 261 do Código Penal (atentado contra a segurança de transporte aéreo).
Os transmissores apreendidos serão submetidos a perícia para aferir a respectiva potência, enquanto os demais equipamentos ficarão, desde já, à disposição do Poder Judiciário.
O Delegado responsável pela operação estará à disposição para esclarecimentos às 15 horas, ocasião em que o material apreendido poderá ser filmado.
Por: Setor de Comunicação Social / Superintendência da PF em São Paulo
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