A Universidade Metodista de São Paulo entrará com requerimento para solicitação de execução de Serviço Especial para Fins Científicos ou Experimentais em São Paulo junto à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) ainda nessa semana. Com esta ação, a Rádio Heliópolis, fechada pela própria ANATEL e pela Polícia Federal no último dia 20/07, está a um passo de voltar a funcionar, em caráter experimental.

A documentação foi encaminhada hoje, 02/08, para Márcio de Moraes, vice-reitor da Universidade. Até sexta-feira pela manhã todo o material já estará pronto para ser enviado para a Agência: "Gostaria de deixar claro que nosso pedido é para a Metodista participar em conjunto com a ANATEL na medição do sinal. A questão dos equipamentos apreendidos está fora do nosso alcance", ressaltou o professor Sebastião Squirra, diretor da Faculdade de Multimídia da Metodista.

A outorga para fins científicos foi debatida na última Mesa de Trabalho do Escritório Paulista da AMARC (Associação Mundial de Rádios Comunitárias e Cidadãs). A medida tem validade por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Nesse caso, a Rádio Heliópolis ocuparia, experimentalmente, o canal 199: “Para toda a grande São Paulo a gente só conseguiu designar um canal para as comunitárias, o 198. A legislação diz que as rádios precisam estar a 4km de distância uma das outras, caso contrário seria difícil ouvir o sinal de transmissão. Existe a possibilidade de colocarmos dois canais de transmissão, o 198 e o 199, e com isso melhorar a distribuição das rádios comunitárias. Ao levar a Rádio Heliópolis para o canal 199, obteríamos dados técnicos para comprovar essa possibilidade. O escritório da ANATEL de São Paulo se dispôs a colaborar nesse experimento em campo com o equipamento de radiomonitoragem e verificar os seus resultados ”, explicou Yapir Marotta, Gerente Geral de Planejamento da ANATEL, que participou da reunião diretamente de Brasília, por audioconferência.

A Mesa de Trabalho do Escritório Paulista da AMARC ocorreu na sede da OBORÉ e contou com apresença de representantes da UNAS, da Metodista, da ANATEL, da OBORÉ, do Escritório Modelo D. Paulo Evaristo Arns da Faculdade de Direito da PUC-SP, do GENS Projetos Educacionais, da ONG Cala a Boca já morreu, da revista ARede e da Rádio Netherland (Holanda).

Reunião da Mesa de Trabalho da AMARC

Com a parceria firmada entre a Metodista e a UNAS (União de Núcleos Associações e Sociedades de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco) é possível requerer a ANATEL a medição do sinal do canal 199, verificando se há interferência ou não em outras freqüências. A solução definitiva para a Rádio Heliópolis e para todas as rádios comunitárias da região metropolitana de São Paulo, entretanto, passa pelo Ministério das Comunicações, que ainda não liberou aviso de habilitação para o funcionamento do canal 198 na região.

Acompanhe a cobertura do caso:

AMARC - Brasil divulga carta de apoio à Rádio Heliópolis

O Ato da Anatel que definiu o canal 198 para São Paulo

Vídeo-documentário sobre o fechamento da Rádio Heliópolis

Rádio Heliópolis aguarda solução para voltar ao ar

Fechada pela Polícia Federal, Rádio Heliópolis pode voltar a funcionar

Polícia Federal e Anatel fecham Rádio Heliópolis