A  AMARC-Brasil (Associação Mundial das Rádios Comunitárias e Cidadãs) divulgou uma Carta de Solidariedade à Rádio Heliópolis, fechada no último dia 20 pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e pela Polícia Federal , por determinação da Justiça Federal. Acompanhe a íntegra do documento:

CARTA DE REPÚDIO E SOLIDARIEDADE

Prezada(o)s amiga(o)s, parceira(o)s e colaboradore(a)s:

No último dia 20 de julho, na cidade de São Paulo, foi fechada a Rádio Comunitária Heliópolis. Localizada na maior capital metropolitana do País, esta emissora é uma iniciativa desenvolvida pela União de Núcleos Associações e Sociedades dos Moradores de Heliópolis e São João Clímaco (UNASS), ao longo dos últimos quatorze anos, com o objetivo de contribuir para o fortalecimento social e prestar diversos serviços à comunidade em que está situada. O fechamento foi ocasionado por decisão do Poder Judiciário tomada pelo juiz federal da 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Hélio Egydio de Matos Nogueira, que expediu mandato de busca e apreensão dos equipamentos utilizados pela Rádio Heliópolis.

Além da apreensão dos equipamentos, foi aberto processo criminal contra dois dirigentes da UNASS. João Miranda Neto, presidente da UNASS e Geronimo Barbosa, coordenador de comunicação.

Em um momento em que a capital do estado de São Paulo é assolada por uma onda de vilolência urbana, nos espanta perceber que Poder Judiciário envida esforços e recursos para reprimir uma iniciativa comunitária que, sobretudo, visa fortalecer o tecido social por meio da difusão de valores como a solidariedade e a justiça.

Vale observar que a UNASS enviou, em 1999, documentação ao Ministério das Comunicações, manifestando o interesse em legalizar a emissora comunitária, mas nunca recebeu qualquer reposta ou posição do órgão. Não podemos aceitar que uma legítima iniciativa social seja reprimida em virtude da inoperância e morosidade da estrutura administrativa estatal e seus órgãos competentes. Afinal, são quase sete anos desde o envio dos documentos pela UNASS. Considerando que a Rádio Heliópolis é - além de associada a Associação Mundial de Rádios Comunitárias - uma forte referência de comunicação democrática e popular em espaço metropolitano, repudiamos a decisão do Poder Judiciário em fechá-la.

Desta maneira, esta carta tem como objetivos difundir o apelo de solidariedade e ampliar o coro de vozes que exige a devolução dos equipamentos apreendidos e a suspensão do processo contra os dirigentes da UNASS.

Escritório Nacional AMARC-Brasil
Brasília, 25 de julho de 2006

"Mexeu com uma mexeu com todas!!!".