Desmistificar a atuação da Ouvidoria Geral de Segurança Pública do Rio Grande do Sul junto à população. É este o principal objetivo da campanha “Conte para a Ouvidoria,  Nós Contamos Com Você” que será lançada hoje, às 14h, na Assembléia Legislativa do Estado, em Porto Alegre (praça Marechal Deodoro, 101).  Trata-se de uma campanha radiofônica estadual para o fortalecimento das Ouvidorias de Polícia. O  público-alvo são os radialistas de todo o Estado.

“Nosso objetivo é apresentar a Ouvidoria de Polícia à população por meio do rádio”, afirma Sérgio Gomes, presidente da Oboré. Segundo ele,  a idéia  é subsidiar radialistas para exercer o importante papel de conscientização da sociedade sobre a questão da violência policial e como se defender da mesma.

A campanha é uma ação da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH - PR), da União Européia, do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia e da equipe da Oboré Projetos Especiais em Comunicações e Artes, com o apoio local da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado.

 “A participação dos radialistas neste projeto é fundamental para a difusão do trabalho das ouvidorias e, assim, conseguirmos o aperfeiçoamento do controle social sobre atividade policial”, afirma Isabel Figueiredo, diretora nacional programa de Apoio Institucional às Ouvidorias de Polícia e Policiamento Comunitário da SEDH. Segundo ela, a proposta é tornar as ouvidorias instrumentos de proteção dos Direitos Humanos.

Participarão do evento radialistas de diversas rádios do estado e representantes de outras instituições. Os profissionais receberão cartilhas educativas e “spots” com veiculação de mensagens que induzem a participação da sociedade. A proposta é construir um modelo de segurança pública com participação social e respeito aos direitos humanos.

Este é o quarto encontro com radialistas promovido pela SEDH. O programa tem como foco 14 estados brasileiros com ouvidorias constituídas (Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina). Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte já foram visitados.

Criada pela Oboré, a pedido da SEDH, a campanha "Conte para a Ouvidoria, Nós Contamos com Você!", tem material radiofônico, cartilhas educativas e encontros de sensibilização com comunicadores populares Integram a campanha radiofônica 15 Cartas Faladas gravadas por Rogério Sotilli (secretário-adjunto da Secretaria Especial de Direitos Humanos) e pelos Ouvidores de Polícia dos 14 Estados, além de 70 spots informativos com mensagens de estímulo à participação da população, em cada um dos Estados, destacando o que é a Ouvidoria, situações para denúncias, acompanhamento e sigilo das fontes.

Para contemplar as necessidades regionais e diversidade cultural de cada Estado, dezenas de músicos, cantores, compositores e técnicos de áudio se envolveram na produção dos spots cantados com versões em vários ritmos: MPB, Forró, Rap, Sertanejo, Vanerão e Chula. O material radiofônico será distribuído em CD às emissoras que aderirem à proposta cidadã de abrir espaço em suas programações para a divulgação do trabalho realizado pelas Ouvidorias.

Financiamento

O projeto, financiado com recursos da União Européia, no valor de Є 6.516.000,00, (aproximadamente R$ 16, 5 milhões) pretende auxiliar na instauração da responsabilização democrática das forças policiais brasileiras, principalmente o respeito pelos Direitos Humanos e à redução do uso de métodos violentos na luta contra a criminalidade. Para isso, pretende-se aperfeiçoar os procedimentos de controle externo sobre a violência policial, por meio do fortalecimento e da disseminação dos trabalhos das Ouvidorias de Polícia existentes nos estados e apoiar iniciativas em curso de policiamento comunitário nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

Objetivos

O trabalho é desenvolvido a partir das disposições do Plano Nacional de Direitos Humanos, o Plano Nacional de Segurança Pública e os compromissos internacionais assumidos pelo Estado Brasileiro.
 
Assistência Técnica Européia

A estratégia de intervenção é a de assistência técnica, por meio de especialistas brasileiros e europeus, para um processo de aprendizagem onde novos métodos de trabalho são criados e introduzidos, enquanto novas abordagens e técnicas são ensinadas.

A experiência de especialistas europeus, por meio de assistência técnica, será um valioso precedente para os programas em desenvolvimento no Brasil, tanto para o controle externo das polícias como para as abordagens e métodos a adotar pelas próprias polícias. Ao mesmo tempo, visitas dirigidas a instituições européias possibilitarão a autoridades brasileiras fazer comparações proveitosas.

O Consórcio Europeu, que realiza a assistência técnica ao projeto, é formado pelo Instituto Nacional de Administração - INA, de Portugal, Civipol e GERN, da França e Fórum Europeu para Segurança Urbana- Fesur.